
Reforma tributária
Este procedimento traz as perguntas e respostas da RFB sobre tributação de altas rendas em relação aos lucros e dividendos.

Este procedimento traz as perguntas e respostas da RFB sobre tributação de altas rendas em relação aos lucros e dividendos.

A Reforma Tributária apresentada na Emenda Constitucional nº 132/2023 e na Lei Complementar nº 214/2025 marca uma das maiores mudanças no sistema de impostos do Brasil ao substituir a complexa cobrança atual sobre consumo